O Departamento de Pesquisa, vinculado a Universidade Presidente Antônio Carlos, Campus Teófilo Otoni, por meio de suas atribuições legais, convoca candidatos docentes da universidade a comporem as comissões de Ética Aplicada à Pesquisa em Animais; Bioética, Morte e Morrer; Bioética e Genética; Ética Aplicada à Pesquisa em Seres Humanos e o Comitê de Ética em Pesquisa, de acordo com critérios abaixo discriminados:
Objetivo do Programa da Convocação a: Promover a formação de equipe que comporá as Comissões de Ética Aplicada à Pesquisa em Animais, Bioética, Morte e Morrer; Bioética e Genética; Ética Aplicada à Pesquisa em Seres Humanos e o Comitê de Ética em Pesquisa, realizando trabalhos junto a Pró - Reitoria de Pesquisa e Extensão e o Comitê de Ética em Pesquisa, este vinculado ao Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), com atribuições em deferir ou indeferir protocolos de intenção a pesquisa ou de experiências indiretas ou diretas que envolvem seres Humanos.
Cronograma, programação e providências gerais
Inscrições: De 25 a 28 de junho de 2008. As inscrições devem ser feitas via protocolo da Universidade Presidente Antônio Carlos, Campus Tepofilo Otoni, com preenchimento de formulário próprio ao Departamento de Pesquisa, preenchendo os seguintes campos: nome completo, telefone fixo e celular, endereço completo (incluindo CEP), E-mail, Curso que é docente ou coordenador, motivos que o levam a querer participar das Comissões e Comitê de Ética em Pesquisa, declaração que leciona no mínimo 06 meses na UNIPAC, Carta de idoneidade ética junto a UNIPAC.
Público a que se destina: Professores dos Cursos de graduação e coordenadores dos Cursos de Farmácia, Nutrição, Biomedicina, Fisioterapia, Enfermagem, Ciências Biológicas, da Universidade Presidente Antônio Carlos - Campus Teófilo Otoni (UNIPACTO).
Seleção: Estarão disponíveis 05 vagas para cada comissão, sendo que um membro poderá participar no máximo em duas Comissões, dois representantes eleitos pela comissão se farão como membro efetivo do CEP (Comissão de Ética em Pesquisa), este membro eleito não poderá representar duas comissões.
Resultado: o resultado da Seleção será divulgado até o dia 03 de Julho de 2008. A decisão de aceitação ou não como membro das comissões indicadas, deverá ser informada imediatamente via email ou carta punho, devidamente assinada e datada.
Coordenação: A coordenação do processo de formação das comissões de Ética e do CEP, é responsabilidade do Departamento de Pesquisa, cujo coordenador é o Professor MSc. Henrique Starick e do Professor MSc. Daniel de Azevedo Teixeira.
Representantes da Comunidade: O Comitê de Ética em Pesquisa deverá conter dois representantes da comunidade, que em suas atribuições tenham vínculos diretos com os interesses da sociedade e na defesa da ética humana, bem como apresentarem vínculo trabalhista em instituições destinadas aos portadores de deficiência física ou de caráter afim.
Membros do comitê de Ética em Pesquisa: A eleição para os membros que comporão o CEP se realizará em 03 de Julho de 2008, apresentado neste ato os representantes da comunidade.
Cerimônia de Posse: A posse dos membros das Comissões de Éticas se realizará em 05 de Julho de 2008, onde os membros serão empossados durante a realização da 1ª Mostra de Produção Científica e Extensão.
Informações complementares: Após o empossamento dos membros dreferidas Comissões, devidamente registrados em livro de ata, cada Comissão se concentrá na constituição do regimento e na legalidade de cada comissão junto aos princípios normativos da lei resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996, do Ministério da Saúde.
Atenciosamente:
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Coord. Henrique Starick
Prof. Daniel de Azevedo Teixeira
Departamento de Pesquisa e Extensão.
UNIPAC – Campus Teófilo Otoni.