Habilidades

Perfil do Formando

    O operador jurídico que se pretende formar no Curso de Direito da UNIPAC/TO, além do conhecimento da dogmática jurídica, deve ter consciência de seu papel de agente transformador da sociedade, percebendo que os conceitos jurídicos foram reformulados em face das transformações sociais, econômicas e tecnológicas.
     O perfil esboçado para o Curso de Direito, inspirou-se nas reflexões desenvolvidas pela Alta Comissão de Especialista de Ensino de Direito (SESU/MEC), que souberam analisar, minuciosamente, as experiências pedagógicas das diversas instituições de ensino em Direito no Brasil, demonstrando que estas constantemente desconhecem as complexas facetas da realidade estatal brasileira, comprometendo a formação dos nossos operadores do direito.
      O aluno, enquanto futuro operador jurídico, deve construir sua própria trajetória acadêmica, mediante o desenvolvimento de suas habilidades, de forma a adquirir conhecimentos bem sedimentados e atualizados que tenham dimensão pragmática em relação as transformações sociais.
     Nesta perspectiva, compreende-se que os novos profissionais jurídicos (como pareceristas, assessores, consultores ou vinculados as carreiras jurídicas tradicionais) devem ser, desde a sua formação acadêmica, sujeitos na relação pedagógica, para que assumam no Estado democrático de direito, a função de cidadãos ativos, criativos, questionadores e comprometidos com os valores democráticos, utilizando os mais modernos recursos disponíveis para a sua atividade e comportando-se, eticamente, dentro de padrões apurados e absolutamente consoantes com suas responsabilidades decisórias e operacionais.
     Pretende-se definir, a partir dos recursos formativos, materiais e humanos, um perfil que habilite o graduado a sentir e identificar cominhos e direcionamentos novos, instrumentalizando-o e oferecendo-lhe condições de apresentar-se como propulsor potencial do desenvolvimento da região em que se insere e do país em geral.
     Assim, a matriz curricular do Curso de Direito da UNIPAC/TO retrata estratégias pedagógicas que ensejam a formação acadêmica de um profissional capacitado a assumir concepção multidisciplinar do estudo do direito, estabelecendo diálogo com outros operadores do direto, como também com profissionais de outras áreas.
     O objetivo é formar profissional com sólida base jurídica, especificamente da dogmática, capaz de atuar, de forma consciente, em face das demandas transculturais engendradas pelo processo de globalização econômica, permitindo o adequado desenvolvimento pelo formando das habilidades recomendadas nas diretrizes curriculares emanadas do MEC, quais sejam:

a) Formação humanística, técnica - jurídica e prática, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais;
b) Senso ético - profissional, associado a responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade;
c) Capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa do direito, aliada ao raciocínio jurídico e a consciência da necessidade de permanente atualização;
d) Capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais;
e) Capacidade de desenvolver formas extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais e coletivos;
f) Visão atualizada do mundo e, em particular, consciência dos problemas de seu tempo e de seu espaço;
g) Capacidade de leitura e compreensão de textos e documentos;
h) Capacidade de interpretação e de aplicação do Direito;
i) Capacidade de pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
j) Capacidade de produção criativa do Direito;
k) Capacidade de correta utilização da linguagem – com clareza, precisão e propriedade – fluência verbal e escrita e riqueza de vocabulário;
l) Capacidade de utilização do raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
m) Capacidade de julgar e tomar decisões;
n) Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito, sob o paradigma Estado Democrático de Direito.